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Senado aprova aumento de punição para fraudes eletrônicas

Comentamos recentemente sobre como o ambiente virtual tem se comparado cada dia mais a vida real e como isso também reflete no quesito penalidade. Na primeira semana do mês de maio foi aprovado por unanimidade pelo Senado o Projeto de Lei (PL) nº 4.554/2020, o qual tem como objetivo ampliar as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. A alteração modificaria o Código Penal, agravando dessa forma penas das seguintes condutas praticadas em meio digital: - Invasão de dispositivos; - Furto qualificado; e - Estelionato. O texto ainda pende de sanção presidencial, mas o simples fato de a discussão ser pauta diante do poder legislativo nos deixa claro a importância da proteção no ambiente digital.


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